Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "Solar Girassol" ou "nós": Solar Girassol Residência Sênior Ltda., CNPJ registrado, com sede na Av. Barão de Itapura 2694, Campinas – SP, CEP 13073-300.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acesse este site ou entre em contato com a Solar Girassol.
• "Residente": pessoa física que utiliza os serviços de moradia ou estadia da Solar Girassol.
• "Serviços": planos de hospedagem, companhia diurna e visita de hóspede oferecidos pela Solar Girassol.
• "Site": páginas e conteúdo disponíveis no domínio solargirassol.biz.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou solicitar informações sobre os serviços da Solar Girassol, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade civil plena para celebrar um acordo. Caso esteja agindo em nome de um familiar ou terceiro, declara ter autorização para fazê-lo.

O uso contínuo do site após alterações nos Termos implica aceitação das condições atualizadas.

3. Descrição dos serviços

A Solar Girassol oferece serviços de hospitalidade sênior com foco em bem-estar e qualidade de vida, incluindo:

• Residência Solar: moradia permanente com quarto individual, refeições, lavanderia e agenda de atividades — R$ 1.870/mês.
• Companhia Diurna: plano semanal de três dias com refeições, atividades e transporte coordenado — R$ 620/mês.
• Visita de Hóspede: estadia de uma noite com refeições e acesso aos espaços — R$ 300/diária.

Os serviços são prestados exclusivamente nas dependências da Solar Girassol, em Campinas – SP. A disponibilidade de vagas está sujeita à capacidade da residência no momento da solicitação.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site ou os serviços da Solar Girassol, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao preencher formulários de contato ou ao firmar contrato de prestação de serviços
• Comunicar à Solar Girassol qualquer alteração relevante nas condições de saúde ou necessidades do residente que possa afetar a prestação dos serviços
• Respeitar as normas de convivência da residência, bem como os direitos dos demais residentes e da equipe
• Não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que prejudiquem terceiros

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e elementos de design — é de propriedade da Solar Girassol ou utilizado com permissão. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Condições de pagamento

6.1 Valores e forma de pagamento

Os valores dos planos são apresentados em Reais (BRL) e podem ser atualizados periodicamente. Os meios de pagamento aceitos são informados no momento da contratação. O pagamento deve ser realizado até a data acordada em contrato.

6.2 Política de cancelamento

Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência mínima de 30 dias para o plano de Residência Solar e 15 dias para o plano de Companhia Diurna. A Visita de Hóspede pode ser cancelada com até 48 horas de antecedência sem cobrança adicional. Condições específicas de reembolso são detalhadas no contrato de prestação de serviços.

7. Natureza dos serviços

A Solar Girassol é uma residência sênior com foco em hospitalidade e estilo de vida. Os serviços prestados não incluem atendimento médico, enfermagem ou cuidados de saúde de natureza clínica. Residentes que necessitem de acompanhamento médico contínuo devem comunicar previamente à Solar Girassol para avaliação de compatibilidade com os serviços disponíveis.

8. Limitação de responsabilidade

A Solar Girassol não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de situações alheias ao controle da residência, incluindo eventos de força maior. A responsabilidade da Solar Girassol limita-se ao valor dos serviços contratados no período em questão.

As informações disponíveis neste site têm caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico, médico ou financeiro.

9. Indenização

O usuário concorda em isentar e defender a Solar Girassol de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido do site ou dos serviços, da violação destes Termos ou de ato ilícito praticado pelo usuário ou residente sob sua responsabilidade.

10. Encerramento da prestação de serviços

Qualquer das partes pode encerrar a relação de prestação de serviços mediante comunicação prévia nos prazos estabelecidos no contrato. A Solar Girassol reserva-se o direito de encerrar a relação em caso de descumprimento das normas de convivência ou das condições contratuais, após notificação formal.

11. Resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990). As partes comprometem-se a buscar solução amigável antes de recorrer a vias judiciais. O foro competente para dirimir eventuais litígios é o da Comarca de Campinas – SP.

12. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes no que se refere ao uso do site. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância de qualquer descumprimento não representa renúncia ao direito de exigir o cumprimento posterior.

13. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas neste site com indicação da nova data de vigência. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos termos.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 19 3256-7183.

• Solar Girassol Residência Sênior Ltda.
• Av. Barão de Itapura 2694, Campinas – SP, CEP 13073-300
• E-mail: [email protected]